Processo 28034/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:11
Autuado em 22/01/2013 14:11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4318/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4318/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2015 Acórdão   4318/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Pensionista DANIEL GONÇALVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LEONARDO GONÇALVES
Interessado LUCAS HENRIQUE GONÇALVES
Interessado MARIA MADALENA ALVES GONÇALVES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante legal SUELY HASS
Interessado UBEL GONÇALVES (Falecido(a) em 2012)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 17:34 do Protocolo 531356/14
11/10/2013 11:33 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4318/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1680/2014
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 5752/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4309/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1079/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:14 DP  
17/11/2015 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1814/2015 -
09/11/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7552/2015 -
16/09/2015 17:08 S2C Acórdão nº 4318/2015 -
16/09/2015 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2910/2015 -
13/03/2015 10:39 GATBC  
17/12/2014 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 772/2015 -
17/12/2014 11:04 SMPjTC Parecer nº 2465/2015 - Pelo registro do ato Pensão. Instrução favorável da DICAP. Parecer Ministerial pelo registro.
06/06/2014 16:10 DICAP Parecer nº 19001/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. MILITAR. POSSÍVEL INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPC
20/05/2014 10:49 DP  
19/05/2014 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1680/2014 -
21/11/2013 09:49 DICAP Parecer nº 6856/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR
15/10/2013 08:40 DP  
11/10/2013 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5752/2013 -
02/09/2013 12:53 DP Informação nº 18465/2013 -
02/09/2013 12:53 DP Informação nº 21571/2013 -
29/07/2013 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4309/2013 -
29/04/2013 07:37 SMPjTC Despacho nº 130/2013 - Encaminhem-se os autos à Secretaria do Ministério Público de Contas para oportunas providencias de estilo, e redistribuição do feito ao Gabinete do Procurador- Geral.
29/04/2013 07:37 SMPjTC Requerimento nº 202/2013 - Requer despacho saneador para definição de sujeitos no processo Requer despacho saneador para definição de sujeitos no processo
25/04/2013 16:01 DP Informação nº 7351/2013 -
25/01/2013 11:13 DICAP Parecer nº 8699/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
22/01/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1079/2013 -

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